Iluminância Photo & Film
Para que tudo seja claro e tranquilo entre nós, deixamos aqui as condições dos nossos serviços e a forma como tratamos os teus dados. O pagamento do sinal constitui a aceitação plena destes termos.
Termos & Condições
1. Objeto do contrato
A Iluminância Photography ("Iluminância", "nós") compromete-se a realizar a cobertura fotográfica e/ou videográfica de acordo com o pack selecionado pelo Cliente no website iluminanciaphotography.pt.
2. Preços e orçamentos
Aplicam-se os valores em vigor à data da marcação. Os orçamentos para localizações ou serviços fora do preçário têm uma validade de 30 dias e podem ser revistos após esse período.
3. Pagamento
Para garantir a reserva da sessão, o Cliente deverá efetuar o pagamento de um sinal no valor de 50€ (cinquenta euros), não reembolsável, exceto nos casos previstos na cláusula de Anulação. Este valor destina-se a compensar a Iluminância pelos custos de reserva da data (gestão da reserva, preparação logística e perda de outras oportunidades de agendamento para a mesma data). O valor remanescente é pago no dia da sessão, no final da mesma.
• MB WAY: 913 439 077 ou 965 335 665
• Transferência bancária, Titular: Miguel Baltazar · IBAN: PT50 0010 0000 5913 6690 0012 4 · SWIFT/BIC: BBPIPTPL
4. Marcação, atrasos e duração
- A duração corresponde à indicada em cada pack.
- Pedimos pontualidade. Há uma tolerância de 15 minutos; o tempo de atraso do Cliente é descontado da duração da sessão, que não é estendida por esse motivo.
- Pedidos de reagendamento por iniciativa do Cliente devem ser comunicados com pelo menos 48 horas de antecedência (sem prejuízo da cláusula de Anulação).
5. Local da sessão e deslocações
O local é acordado entre as partes. Sessões fora das localizações abrangidas no preçário podem estar sujeitas a custos adicionais de deslocação, previamente orçamentados (a praia tem um acréscimo de 15€). A Iluminância reserva-se o direito de alterar a localização com um mínimo de 24 horas de antecedência, por motivos de força maior, nomeadamente condições climatéricas adversas ou imprevistos logísticos.
6. Preparação da sessão
- Aconselhamos tons neutros (brancos, beges, castanhos claros, verdes secos) ou pretos, evitando padrões e logótipos visíveis. O Cliente pode mudar de roupa até 2 vezes.
- Na gravidez, o período ideal situa-se entre a 26.ª e a 33.ª semana. Nas sessões de família, bebés a partir do nascimento.
- Maquilhagem profissional: opcional, com acréscimo de 45€. No estúdio estão também disponíveis algumas peças de roupa para utilização durante a sessão. Em caso de impossibilidade da maquilhadora, por qualquer razão, a Iluminância compromete-se a providenciar uma substituta; apenas se não existir qualquer alternativa, a Iluminância fará um desconto de 45€ para compensar o Cliente.
7. Conduta e segurança
A supervisão e segurança de crianças e animais de estimação durante a sessão são da responsabilidade do Cliente. Pautamo-nos pelo respeito mútuo e reservamo-nos o direito de terminar uma sessão em caso de comportamento desrespeitoso ou abusivo, sem direito a reembolso.
8. Indisponibilidade da Iluminância
Caso, por doença ou emergência, não nos seja possível comparecer, comprometemo-nos a reagendar a sessão ou a devolver integralmente os valores pagos pelo Cliente, excluindo qualquer outra forma de compensação.
9. Entrega, arquivo e prazos
- São entregues as fotografias editadas com a nossa assinatura, através de uma galeria digital privada. No pack Essencial são 35 fotografias editadas; nos restantes packs, a galeria completa (todas as fotografias que estejam em condições de ser editadas). A seleção e edição das imagens é da responsabilidade da Iluminância. Não se entregam ficheiros originais/em bruto (virgens), nem de fotografia nem de vídeo. Quando o pack inclui vídeo, este é entregue apenas em versão editada.
- Os conteúdos finais são entregues no prazo máximo de 4 semanas após a sessão. A qualidade artística e técnica prevalece sobre a rapidez, podendo o prazo ser estendido caso se justifique.
- Os ficheiros digitais são armazenados por um período de 15 dias após a entrega. Findo esse prazo, a conservação é da inteira responsabilidade do Cliente.
- Em caso de perda ou dano dos materiais originais que inviabilize a entrega, a Iluminância oferece, em exclusivo, o reagendamento de uma nova sessão sem custo (replicando, na medida do possível, as condições originais) ou a devolução integral do valor pago. A Iluminância não responde por perdas resultantes de força maior (roubo, incêndio, desastres naturais); nesses casos, as partes acordarão de boa-fé uma solução equitativa. O Cliente reconhece que a replicação exata de uma sessão pode não ser possível (luz, localização, disponibilidade de pessoas).
10. Estilo, edição e satisfação
Ao contratar, o Cliente declara conhecer e aceitar o estilo fotográfico da Iluminância, demonstrado nos seus canais digitais. A equipa tem total autonomia artística na seleção e edição das imagens, não estando incluídas revisões adicionais. Por se tratar de um estilo previamente conhecido e de critério artístico, não há lugar a reembolsos por questões de preferência ou gosto subjetivo.
11. Direitos de autor e uso das imagens
Todos os direitos de autor das imagens e vídeos pertencem à Iluminância Photography, nos termos do artigo 165.º, n.º 1 do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A Iluminância reserva-se o direito de utilizar as fotografias e vídeos para:
- Publicação no website oficial e no Instagram, para exibição de portfólio e serviços;
- Inclusão em material promocional digital (ex.: banners, anúncios online).
O Cliente pode opor-se, a qualquer momento e gratuitamente, à utilização das suas imagens para marketing e portfólio, bastando contactar-nos por info@iluminanciaphotography.pt. Utilizamos apenas as imagens estritamente necessárias e evitamos publicar conteúdos que revelem dados sensíveis. O Cliente pode utilizar livremente as imagens entregues para fins pessoais e comerciais, desde que não as altere (edições, filtros ou recortes que desvirtuem o trabalho).
12. Menores
Nas sessões que envolvam menores, a captação e qualquer utilização de imagem dependem do consentimento dos respetivos representantes legais, que podem exercer os direitos de oposição previstos nestes termos.
13. Anulação e reagendamento
O Cliente poderá cancelar a sessão com devolução do sinal, ou reagendá-la, apenas em caso de força maior, nomeadamente: doença comprovada dos intervenientes diretos na sessão; ou condições climatéricas adversas (ex.: chuva intensa).
14. Disposições finais
Qualquer situação omissa será avaliada caso a caso pela Iluminância, com base no bom senso e respeito mútuo. O presente contrato rege-se pela legislação portuguesa, sendo competente o foro da comarca da área de residência do Prestador para dirimir eventuais conflitos.
O Cliente reconhece que teve a oportunidade de ler e compreender os presentes Termos e Condições antes de efetuar o pagamento do sinal. O pagamento do sinal constitui uma aceitação plena e irrevogável de todos os termos aqui descritos.
Política de Privacidade
A tua privacidade é importante para nós. Esta política explica que dados recolhemos, para que fins e quais os teus direitos, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento
Iluminância Photo & Film · Titular: Miguel Baltazar · NIF 258697601 · Barreiro, Portugal · info@iluminanciaphotography.pt · +351 913 439 077.
2. Que dados recolhemos
- Dados de identificação e contacto: nome, email, telefone.
- Dados de marcação: datas, tipo de sessão, preferências e comunicações trocadas (incluindo por Instagram, o primeiro contacto pode ser respondido pela Joana, a nossa assistente de atendimento por inteligência artificial, que se identifica como tal; a Sílvia entra sempre em pessoa para fechar os detalhes da marcação).
- Nas sessões de gravidez/maternidade, a comunicação pode incluir referências à gravidez ou à saúde (ex. semanas de gestação), dados de categoria especial ao abrigo do RGPD, tratados com cuidado reforçado (ver base legal no ponto 3).
- Imagens captadas durante a sessão.
- Dados de faturação, quando aplicável.
3. Finalidades e base legal
- Prestação do serviço e comunicação com o Cliente (incluindo através da assistente Joana), execução do contrato.
- Faturação e obrigações fiscais, cumprimento de obrigação legal.
- Divulgação de trabalhos em portfólio e redes sociais, consentimento (que podes retirar a qualquer momento).
- Gestão e melhoria do nosso serviço, interesse legítimo.
- Tratamento de referências à gravidez/saúde trocadas nas conversas de marcação, consentimento explícito: ao partilhares essa informação connosco para preparar a sessão, autorizas o seu tratamento para esse fim específico; podes retirar este consentimento a qualquer momento.
4. Partilha de dados
Não vendemos os teus dados. Podemos recorrer a prestadores que tratam dados em nosso nome, com garantias adequadas (por exemplo, plataforma de galerias online, alojamento do site, ferramentas de comunicação, e um serviço de inteligência artificial de terceiros que processa as mensagens trocadas com a assistente Joana). Os dados só são divulgados a autoridades quando legalmente exigido.
5. Conservação
Conservamos os dados pelo período necessário às finalidades indicadas e às obrigações legais (por exemplo, dados de faturação durante o prazo legal). O histórico de comunicações (incluindo Instagram) é conservado por prazo indeterminado, para continuidade do relacionamento em sessões futuras (ex. famílias que fotografam anualmente), podes a qualquer momento pedir a eliminação do teu histórico de conversa, sem afetar sessões já realizadas. As imagens utilizadas em portfólio são conservadas enquanto o mantivermos online, podendo ser removidas a pedido do Cliente.
6. Os teus direitos
Tens direito de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição e portabilidade dos teus dados, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento. Para os exercer, contacta-nos por info@iluminanciaphotography.pt. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Cookies
Este site pode utilizar cookies essenciais ao seu funcionamento e, quando aplicável, ferramentas de terceiros (por exemplo, estatísticas). Podes gerir as preferências no teu navegador.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os teus dados contra acesso, perda ou utilização indevida.
10. Marcações online e dados pessoais
Quando marcas uma sessão de uma campanha temática (ex.: mini-sessões de Natal ou do Dia da Mãe) diretamente no nosso site, aplicam-se estas regras adicionais, que complementam o resto desta política.
- Que dados recolhemos: nome, email, telefone, número de pessoas e as respostas que dás no formulário de marcação (ex.: idades dos participantes).
- Para quê: gerir a tua marcação (confirmar, reagendar, cancelar), enviar-te lembretes e o email de confirmação, e criar o evento correspondente no nosso calendário interno.
- Onde ficam: nos nossos sistemas alojados na Cloudflare (com centros de dados na União Europeia sempre que possível) e no Google Workspace, que usamos para o calendário e o envio de emails.
- Por quanto tempo: mantemos os teus dados enquanto a marcação está ativa e por um período de retenção depois da sessão (por defeito, 24 meses), findo o qual os teus dados pessoais são apagados automaticamente, mantemos apenas os registos anónimos necessários para as nossas estatísticas internas (datas, valores, estado da marcação, sem nome nem contactos).
- Os teus direitos: podes pedir acesso ou eliminação dos teus dados a qualquer momento, escrevendo para info@iluminanciaphotography.pt, respondemos com os dados que temos ou confirmamos a eliminação, o que pedires.
- Sinal e cancelamento: a política de cancelamento (se o sinal se perde, se se mantém, ou outra) é sempre indicada na própria página de marcação e no email de confirmação de cada época, pode variar de campanha para campanha, e é-te sempre mostrada antes de confirmares.
11. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor é a publicada nesta página.
Última atualização: setembro de 2026.